II – disponibilizaçãeste por formulário do inscrição do exames com campos especÃ- ficos para que este candidato usando deficiência informe ESTES recursos por acessibilidade e de tecnologia assistiva necessários para tua participação;
2º Nos programas habitacionais públicos, ESTES critérios de financiamento do- vem ser compatÃveis utilizando ESTES rendimentos da pessoa utilizando deficiência ou por sua própria famÃlia.
Básica e da Proteção Social Especial, ofertados pelo Suas, de modo a a garantia do seguran- ças fundamentais no enfrentamento do situações por vulnerabilidade e de risco, por fragilização de vÃnculos e ameaça ou violação do direitos.
Art. 50. O poder público incentivará a fabricação por veÃculos acessÃveis e a sua utilizaçãeste tais como táxis e vans, de maneira a garantir este seu uso por Lindas as pessoas.
2º A pena pela adoção deliberada por critfoirios subjetivos para indeferimento de inscrição, por aprovação e de cumprimento de estágio probatório em concursos públicos nãeste exclui a responsabilidade patrimonial privada do administrador público pelos danos causados.
3º Incorre nas mesmas penas quem impede ou dificulta este ingresso por pessoa usando deficiência em planos privados por assistência à saúpor, inclusive utilizando cobrança por valores diferenciados.
II – bens e serviços produzidos ou prestados por companhias de que comprovem cumprimento por reserva por cargos prevista em lei de modo a pessoa utilizando deficiência ou de modo a reabilitado da Previdência Social e que navegue até este site atendam às regras por acessibilidade previstas na legislação.
5º Terceiro utilizando quem a pessoa apoiada mantenha relação negocial Pode vir a pedir de que os apoiadores contra-assinem este contrato ou acordo, especificando, por escrito, sua própria função em relação ao apoiado.
2º Sãeste asseguradas à pessoa usando deficiência prioridade e segurança nos procedimentos do embarque e por desembarque nos veÃculos por transporte coletivo, do convénio utilizando as normas té especialmentecnicas.
5º Desde a etapa do concepçãeste, as polÃticas públicas deverão considerar a adoçãeste do desenho universal.
I – diagnóstico e intervenção precoces, realizados por equipe multidisciplinar; II – serviços de habilitaçãeste e do reabilitaçãeste em algum momento qual necessários, para qual-
Art. 13. A pessoa com deficiência somente será atendida nenhumas seu consenti- mento pré especialmentevio, livre e esclarecido em casos de risco do morte e do emergência em saú- do, resguardado seu superior interesse e adotadas as salvaguardas legais cabÃveis.
Art. 36. O poder público deve implementar serviços e programas completos de habilitaçãeste profissional e por olhe para este site reabilitaçãeste profissional para que a pessoa com deficiên- cia possa ingressar, continuar ou retornar ao campo do trabalho, respeitados sua própria livre escolha, sua própria vocaçãeste e seu interesse.
I – os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo; II – os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais;